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Térmica será instalada em aterro de Sapopemba, São Paulo

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a Ecourbis Ambiental S/A a atuar como autoprodutor de energia*, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica (UTE) Sapopemba, em São Paulo.

A usina terá 16 geradores com 25,6 MW de potência instalada total. Para gerar, a usina vai usar biogás do aterro sanitário como combustível primário. O pedido da empresa foi aprovado no dia 14 de junho, em reunião pública da diretoria da Agência.

A empresa também foi autorizada a implantar e explorar o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Sapopemba, que será constituído de uma subestação a ser conectada diretamente à rede de distribuição da AES Eletropaulo.

Por se tratar de empreendimento com base em biogás de aterro sanitário e potência injetada menor que 30 MW, a empresa terá direito a incentivos tarifários, como redução no percentual de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), conforme Resolução Normativa nº 077/2004 da ANEEL.

O percentual de redução será aplicado enquanto a empresa utilizar como insumo energético, no mínimo 50% de biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou de biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, ou lodos de estações de tratamento de esgoto.
A autorização tem prazo de 30 anos, a contar da publicação da resolução autorizativa no Diário Oficial da União (D.O.U). (FA/GL)
*Autoprodutor de energia elétrica -É a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo. Decreto n. 2.003, de 10 setembro de 1996 (Diário Oficial, de 11 set. 1996, seção 1, p.17917)

O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País.

Após um amplo processo que contou com a contribuição de estudos sobre o setor mineral brasileiro e a realização de várias oficinas e seminários com mais de 400 participantes, consolidou-se um documento base que ficará disponível para consulta pelos próximos 30 dias. Essa fase visa assegurar que todos os interessados no tema tenham a oportunidade de participar.

As contribuições deverão ser feitas em formulário específico, para facilitar a consolidação do texto final, e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010. O formulário de contribuições poderá ser enviado para o e-mail pnm-2030@mme.gov.brou para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 405, Brasília – DF, CEP 70.065-900).

O documento base do PNM – 2030 e o formulário podem ser acessado no endereço eletrônico do MME: www.mme.gov.br/sgm.

Setor Mineral , Assessssoria de Comunicação Social .