Estadão

O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho.

Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).

Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.

A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. “A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados”, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol. As informações são do jornal

PiniWeb

Além do Complexo do Alemão, outras duas favelas do Rio de Janeiro podem receber novos meios de transporte. Como provável parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, que engloba também intervenções urbanísticas em nove comunidades, poderão ser construídos um sistema de teleférico na Rocinha e um monotrilho na Tijuca. O projeto ainda tem de ser analisado para poder receber investimentos do PAC 2. Se não for aceito pelo programa, a Secretaria deverá buscar investidores privados.

De acordo com o secretário de Obras, Hudson Braga, o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Tijuca prevê uma linha de 6 km, a ser implantada nas encostas das comunidades, partindo da Praça Saens Peña, ligando as comunidades do Salgueiro, Formiga e Borel à Praça Afonso Viseu. Além de servir como meio de transporte, a linha deverá funcionar como um “ecolimite”, para reduzir a densidade populacional nas encostas do morro, reduzindo riscos de deslizamento.

O vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, está na Europa, juntamente com Hudson, para visitar empresas fabricantes de teleféricos e VLT.

Segundo o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno, que também está na comitiva à Europa, o sistema de teleférico da Rocinha deverá ter 2.500 m de extensão e será integrado à futura estação do metrô da Linha 4.

Agência Goiana de Comunicação

O Governo Federal liberou para Goiás o total de R$ 429 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. A liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta semana e o dinheiro deverá ser aplicado em Saneamento.

De acordo com a Saneago, serão R$ 302 milhões para execução de obras de saneamento no Estado de Goiás e 127 milhões para obras de saneamento integrado que serão feitas através de contrato estabelecido entre Saneago e  prefeituras.

Técnicos da área de planejamento vão emitir para a Caixa Econômica Federal, ainda nesta semana, laudo de avaliação  das obras de água e esgoto que serão executadas com esses recursos. Espera-se que o contrato entre Governo do Estado e União seja assinado ainda neste ano, e as obras iniciadas a partir de abril de 2011.