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Chefe de agência nuclear defende órgão regulador do setor Chefe de agência nuclear defende órgão regulador do setor(0)

Folha de S. Paulo

Claudia Antunes

Especialista em materiais para reatores atômicos e professor da Escola Politécnica da USP, Angelo Padilha defendeu a essencialidade da tecnologia nuclear para a humanidade ao tomar posse na presidência da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Em discurso na última quinta-feira (7) e em entrevista à Folha, Padilha quis enfatizar que a utilidade da tecnologia vai além da produção de energia nuclear, que está sendo questionada depois do acidente na usina de Fukushima, no Japão, atingida pelo tsunami de 11 de março.

Citou como exemplos o reator de propulsão para o submarino nuclear da Marinha, de cujo projeto participou, e a produção de radioisótopos para a medicina.

Disse que a prioridade dele e do Ministério de Ciência e Tecnologia (ao qual a Cnen está subordinada) é a construção do reator multipropósito que tornará o Brasil autossuficiente na fabricação de elementos usados em exames de imagem e tratamento de doenças.

Padilha evitou opinar sobre se o Brasil deve ou não construir novas usinas além de Angra 3. Afirmou que é favorável à criação de uma agência reguladora nuclear, que assumiria atividades de licenciamento e fiscalização hoje exercidas pela Cnen.

A separação é defendida pela Sociedade Brasileira de Física, mas combatida pela direção da associação de servidores da Cnen. Padilha, 59, substituiu Odair Dias Gonçalves, professor da UFRJ, que estava no cargo desde 2003. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Folha – O sr. toma posse num momento de questionamento do futuro da energia nuclear. O governo não decidiu se fará mais usinas além de Angra 3 e disso pode depender a ampliação da capacidade da fábrica de combustível atômico de Resende, da qual a Cnen é acionista majoritária. Qual a sua posição nesse debate?

Angelo Padilha- A área nuclear tem cinco protagonistas principais: a Cnen, que tem responsabilidade de fiscalização, licenciamento, gestão dos institutos nucleares, faz fomento, formação de pessoal; a Eletronuclear, do Ministério de Minas e Energia, a empresa responsável pela geração de energia pelas usinas termonucleares; a INB (Indústrias Nucleares Brasileiras) e a Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), que também estão no Ministério de Ciência e Tecnologia e são fabricantes de equipamentos; a Marinha, que atua na área de enriquecimento isotópico e no submarino de propulsão nuclear; e o quinto protagonista é o Ministério das Relações Exteriores, que faz a relação com a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), com a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Controle e Contabilidade). São cinco protagonistas e neles a Cnen tem um papel de liderança.

Sempre que acontece um acidente das proporções de Fukushima, isso é horrível para a população local. Para os programas nucleares do próprio país e dos outros países, é uma oportunidade de reavaliação. Os engenheiros procuram descobrir as causas e soluções para elas. Isso já aconteceu inúmeras vezes, em Three Mile Island (1979, EUA), Tchernobil (1986, Ucrânia). É natural e está acontecendo uma reavaliação de todos os programas nucleares no mundo. Como engenheiro nuclear, não só como presidente da Cnen, o problema está na minha mente.

Qual é a sua posição?

Como disse, a parte de geração de energia é do Ministério de Minas e Energia. A decisão não tem a ver diretamente com a Cnen. Por coincidência e também por sorte para nossa área, uma das maiores especialistas em energia do mundo é a presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia e antes disso atuou nessa área no Rio Grande do Sul. A decisão de quantos novos reatores teremos ou não está em boas mãos. Estou tranquilo quanto à decisão.

Antes de Fukushima esperava-se um boom da energia nuclear no mundo, até para reduzir o aquecimento global. O acidente justifica um recuo? Como professor, qual sua avaliação?

Bom, agora sou presidente da Cnen. Mas a reavaliação é natural. Nós já temos algumas decisões. Tem a da Alemanha, que é predominantemente política e não técnica. Outros países, como a China, estão mantendo. O Brasil está numa situação muito confortável porque nossa matriz energética permite várias outras alternativas. A presidente Dilma já se manifestou sobre isso ontem [quarta-feira], falou em construir novas hidrelétricas.

Ela falou em usina nuclear como um risco. Há países, como França e China, que não veem assim.

Olha, o risco de qualquer tipo de energia é inegável, seja uma hidrelétrica, uma termonuclear. Inclusive é uma disciplina no curso de engenharia nuclear, a área de riscos. Não é nenhuma surpresa a declaração dela.

A decisão do governo sobre novas usinas poderá ter consequências para atividades em que a Cnen tem peso. Existe o projeto de uma fábrica de centrífugas para aumentar a capacidade da INB, a exploração das minas de urânio.

A tecnologia nuclear não é só produção de energia, que no Brasil é proporcionalmente pequena. Tem a área de radioisótopos. Cerca de 3 milhões de brasileiros se beneficiam anualmente de radioisótopos, produzidos em instalações da Cnen. A Cnen tem atividades de fiscalização e licenciamento, que também continuam. A Cnen explora os minerais nucleares: urânio, tório, terras raras. Isso também continua.

É inegável a importância do acidente de Fukushima. Claro que estamos prestando atenção em decisões como a que a Alemanha tomou. Mas, no programa nuclear brasileiro, a geração de energia tem uma importância pequena. Em determinado momento, a gente pode abrir mão dessa energia, não é bom, mas podemos. Mas dos radioisótopos não podemos abrir mão.

Hoje o Brasil depende da importação de radioisótopos e até já teve problema de fornecimento. Para a construção do reator multipropósito, que resolveria esse problema, foi assinado um acordo de intenções com a Argentina para um projeto conjunto. Como analisa a participação argentina e que prioridade atribui ao projeto?

A implantação do reator multipropósito brasileiro é a prioridade da área nuclear no MCT. É a prioridade número um da Cnen e nós já temos previstos para este ano cerca de R$ 20 milhões. Já foi assinado entre a Marinha e o MCT um termo de cessão da área em que será instalado o reator. Já tem um projeto inicial. Essa é a minha prioridade número um e eu tenho que acelerar a implantação desse reator.

E a parceria com a Argentina?

Eu participei do projeto do primeiro reator brasileiro de potência, de propulsão para o submarino. É um PWR [reator de água pressurizada], com potência menor do que os de Angra, mas basicamente é o mesmo e as exigências são maiores, porque o de Angra está parado e o do submarino está em movimento. O Brasil tem capacidade de projetar reatores mais complicados até do que esse.

O acordo com a Argentina não é em função da nossa incapacidade técnica. Quem coordenou o projeto do reator para o submarino é o mesmo que está coordenando o do reator multipropósito, que é o engenheiro José Augusto Perrota [diretor de projetos especiais do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares]. Ele continuará na minha gestão com essas funções e talvez até maiores.

Por que então fazer em conjunto com a Argentina? A Argentina desenvolveu a capacidade de projetar reatores de pesquisa, e já projetou um muito importante, para a Austrália. Nós temos um corpo técnico muito competente, que já projetou um reator mais complicado que esse, mas com um número limitado de engenheiros e especialistas. O nosso não será exatamente igual ao da Austrália porque queremos algumas coisas um pouco diferentes. Eu acho [a parceria] positiva. Vamos somar experiências. Na área nuclear nós temos uma interação muito boa com a Argentina, inclusive depois da criação da Abacc. Trabalhar junto com a Argentina não é um jogo São Paulo x Boca Juniors.

Existe a proposta de divisão da Cnen. A atribuição de licenciar e fiscalizar iria para uma agência, como defende a Sociedade Brasileira de Física. Qual a sua posição?

A criação da agência reguladora nuclear brasileira é um consenso na comunidade científica. Diria que é irreversível, necessária. Nós já temos um projeto inicial, que considero razoável, bom. Ele foi entregue ao MCT, foi distribuído inclusive aos cinco protagonistas da área, que precisam opinar, e já começou a receber críticas e sugestões. Eu preciso coletar todas essas sugestões, fazer uma nova proposta, que deve ser discutida novamente, para que a gente tenha um projeto de agência muito bom. Essa é uma das minhas tarefas e uma das metas da minha gestão.

A Sociedade Brasileira de Física tem uma comissão de acompanhamento do programa nuclear. Temos o maior interesse e considero uma obrigação minha me reunir com essa comissão, e acho que eles podem dar grandes contribuições para o modelo da agência reguladora.

O sr. então é a favor? Isso significa que a Cnen perderá algumas atribuições.
Sou a favor. O que interessa é que o país ganha, não se o poder político do presidente da Cnen aumenta ou diminui. Isso é secundário. Estou exercendo uma função de Estado.

Nos últimos anos houve polêmicas envolvendo licenciamento. Angra 2 passou dez anos com licença provisória, houve denúncias de vazamento na mina de Caetité (BA). Como analisa esses problemas?

Angra 2 está resolvido, e não é mérito da minha gestão. A licença permanente foi publicada no dia 23, na gestão do doutor Odair Dias Gonçalves. Na mina de Caetité, o último evento foi que o [concentrado de] urânio que a Marinha emprestou, para ser reimbalado em Caetité e de lá embarcar [para ser transformado em gás no exterior, etapa anterior à fabricação do combustível], foi divulgado que seria uma espécie de lixo nuclear. Isso era absolutamente falso. A Cnen estava fiscalizando e acabou resolvido. Foi o problema mais recente, mas não o mais grave. O mais grave é se aquelas instalações oferecem algum risco. Aquele usina é operada pela INB e a Cnen faz o licenciamento e a fiscalização, no local. Para aumentar a produção de urânio, aquelas instalações precisam ser ampliadas, e a Cnen precisa licenciar.

A Cnen tem que ser atenta e rigorosa, mas tem que ser ágil. Ninguém pode reclamar pela Cnen ser atenta e rigorosa. A reclamação deve ser: “vocês precisam ser mais ágeis”, tem que ter mais fiscais, um tempo de tramitação mais rápido desses processos de licenciamento. Aí aceito a crítica, mas não de que somos atentos e rigorosos. É nossa obrigação.

Apesar de ter grandes reservas de urânio, o Brasil ainda tem que importar.

É por isso que a INB quer ampliar a capacidade de produção de Caetité. Eles também têm um cronograma.

Quanto de urânio combustível um reator multipropósito absorve?
Isso é pouco. A questão é o consumo de urânio para Angras 1, 2 e 3.

Mas se o Brasil ficar só em três usinas nucleares, que utilidade dará às reservas? Vai exportar o mineral ou o combustível?

Algumas coisas de fato dependem do número de usinas. Se o Brasil tivesse um número alto, cinco, seis, isso daria escala à produção. Se a decisão do Ministério das Minas e Energia for manter um número menor de reatores, o problema de escala existe. Mas o problema mais urgente para nós é sermos autônomos para ter urânio para as usinas de Angra.

Se o Brasil ficar só em três usinas, vai deixar as reservas inexploradas?

A situação atual é o contrário. Não estamos conseguindo suprir Angra 1. O mais urgente para a INB é que ela produza o urânio necessário para Angras 1 e 2.
Mas a reserva brasileira dá para muito mais.

As do Brasil estão entre as seis maiores, pelo que sabemos hoje. Se você fizesse essa pergunta relativa a petróleo há cinco, dez anos, o quadro seria diferente. Provavelmente descobriremos novas reservas de urânio no Brasil. A sua preocupação externa uma preocupação de médio e longo prazo, e eu estou respondendo no curto prazo.

E o que impede hoje que se produza o suficiente para as duas usinas? Faltam investimentos?

Isso está dentro do planejamento, mas quem tem os detalhes é o presidente da INB. O papel da Cnen é fiscalizar e licenciar.

O sr. tem algo a acrescentar sobre seus objetivos na Cnen?

Há alguns pontos importantes. Eu gostaria de aumentar a interação entre os próprios institutos de pesquisa da Cnen, para reduzir a duplicação de recursos. Outra prioridade da minha gestão é aumentar a interação dos institutos de pesquisa da Cnen com as universidades e os institutos de pesquisa externos, a UFRJ, a USP, a Unicamp. Nessas universidades há muitas atividades relacionadas com a área nuclear, precisamos melhorar esse relacionamento que já existe. Estou também preocupado com a formação de pessoal na área nuclear.

Tem pouca gente especializada, não é?

Pouca gente e uma idade média muito alta. É preocupante.

Se o governo decidir que não vai construir mais usina, o estímulo para formação de profissionais e pesquisa pode ser abalado, não?

Acredito que não. A UFRJ criou o primeiro curso de energia nuclear no Brasil, deve graduar a primeira turma. A USP está tentando criar, há uma tramitação interna. Outras universidades já manifestaram interesse, e vamos trabalhar com esse quadro.

Alemães contestam Angra 3 Alemães contestam Angra 3(0)

Estadão

ONGs colheram 125 mil assinaturas contra concessão de crédito de exportação para a Areva; no Brasil, Senado assina TAC com Eletronuclear

Três ONGs alemãs fizeram nesta quarta-feira, 6, um protesto próximo à Chancelaria, em Berlim, para entregar 125 mil assinaturas contra o crédito de exportação para Angra 3, prevista para começar a operar em Angra dos Reis (RJ) em 2015. Os manifestantes também pediam informações sobre os resultados das conversas do governo alemão com o governo brasileiro. A ideia era entregar as assinaturas diretamente ao Ministro da Economia, mas não foi possível.

“Organizamos encontros com parlamentares e com a imprensa informando-os sobre os problemas de Angra 3″, diz Barbara Happe, da ONG Urgewald, que lidera as pressões contra o o apoio alemão para projetos nucleares. Depois do acidente de Fukushima, a Alemanha decidiu desativar totalmente seus 17 geradores nucleares até 2022. “Então, argumentamos que seria lógico também deixar de apoiar a energia nuclear no exterior.”

Segundo Happe, o governo alemão está em conversas com o governo brasileiro sobre as garantias para Angra 3. A cada seis meses, a garantia de crédito de exportação concedida para a Areva NP, que irá fornecer equipamentos à Eletronuclear, tem de ser renovada.”Agora, em julho, tem que ser renovada mais uma vez. Defendemos agora que o governo alemão, com a nova política adotada na área da energia nuclear, não pode mais renovar o contrato.”

Enquanto isso, no Brasil, o Senado assinou na terça-feira, 5, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Eletronuclear, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para o aprimoramento da segurança das usinas nucleares de Angra dos Reis. No dia 8 de abril, uma comissão provisória da CMA visitou as instalações das usinas de Angra 1 e 2 e as obras de Angra 3, no município.

O relatório da visita foi apresentado na reunião da comissão e, com base nele, foi acertado o termo de ajustes.

O TAC prevê medidas como a adoção de um sistema para prevenir alagamento nos geradores a diesel de emergência e a construção de uma pequena usina hidrelétrica para fornecimento de energia em situações críticas. A Eletronuclear também deve construir um píer para facilitar a evacuação por via marítima, em caso de acidente nuclear, e deve cooperar com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para a implantação de depósito de rejeitos radioativos.

A CMA deverá entrar em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para pedir a duplicação da BR-101 (Rio-Santos), no trecho que passa por Angra dos Reis e serve de rota de evacuação, em caso de necessidade.

O governo alemão ainda não prolongou a garantia do crédito de exportação, “mas isso provavelmente vai ser feito nas próximas semanas”, admite Barbara Happe. Os protestos na Alemanha coincidem com a ascensão do Partido Verde no país, que nas pesquisas de opinião aparece a apenas 10 pontos percentuais da coalisão que apoia Ângela Merkel. Atualmente, os verdes têm 23% da preferência do eleitorado enquanto a coalisão de Merkel tem 33%. Logo após o acidente de Fukushima, o apoio ao Partido Verde chegou a 28%.

“A ascensão dos verdes é muito séria, e está aqui para ficar”, disse Jan Techau, diretor do Carnegie Endowment for International Peace, em Bruxelas, e um ex-analista do Conselho Alemão de Relações Exteriores.

Japão vai testar segurança de usinas nucleares, diz ministro Japão vai testar segurança de usinas nucleares, diz ministro(0)

Estadão

Objetivo é garantir que reatores estejam preparados para eventos como o terremoto e tsunamis

O Japão vai realizar testes de segurança em todas as suas usinas nucleares, informou nesta quarta-feira, 6 (noite de terça no horário de Brasília), o ministro de Comércio Banri Kaieda, em resposta à crise nuclear desencadeada pelo terremoto seguido de tsunami em março.

O objetivo dos testes é determinar se as usinas estão preparadas para suportar grandes desastres naturais.

Em anúncio relatado pela agência local Jiji Press, o ministro prometeu, também, que o Japão não terá problemas no suprimento de energia.

A tragédia de março, que deixou cerca de 20 mil pessoas mortas ou desaparecidas no nordeste do país, provocou vazamentos na usina atômica de Fukushima.

Atualmente, apenas 19 dos 54 reatores nucleares japoneses estão em operação, e outros devem ser fechados para testes, o que forçará os moradores locais a evitar o consumo de energia.

O uso da energia nuclear foi colocado em xeque desde a tragédia japonesa. Países da União Europeia também estão limitando o uso de suas usinas nucleares e promovendo testes nos reatores em funcionamento.

Reconstrução

Em outro desdobramento da crise japonesa, o ministro da Reconstrução do Japão, Ryu Matsumoto, renunciou nesta terça-feira, uma semana após ter assumido o cargo.

Ele foi duramente criticado por ter feito declarações consideradas grosseiras e arrogantes dirigidas a governadores de áreas do país gravemente afetadas pelo terremoto e o tsunami.

Ele afirmou que o governo não iria auxiliá-los financeiramente a não ser que eles surgissem com boas propostas de reconstrução e repreendeu publicamente outro representante estadual, se recusando a apertar sua mão.

A renúncia deverá aumentar ainda mais a pressão sobre o já impopular governo do primeiro-ministro Naoto Kan.

A indicação de Matsumoto àrecém-criada pasta da Reconstrução, no dia 27 de junho, visava conter as críticas à administração do premiê.

No mês passado, Kan enfrentou um voto de desconfiança apresentado por parlamentares insatisfeitos com a forma como lidou com o processo de reconstrução e com a crise em Fukushima.

O primeiro-ministro está há apenas um ano no cargo e se comprometeu a renunciar em breve, mas só depois de conseguir a aprovação, no Parlamento, de vários projetos de lei ligados à recuperação do desastre e de energia renovável.

O correspondente da BBC em Tóquio Roland Buerk disse que o premiê está tentando persuadir parlamentares a liberar um adicional de US$ 25 bilhões de verba aos fundos de reconstrução e que os comentários de seu ministro acabaram representando uma distração indevida.

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